PRE barra 68 candidatos no TRE pela Lei da Ficha Limpa

Rejeição de contas no exercício de cargo público e condenação por improbidade administrativa foram os principais motivos de indeferimentos dos registros

Telexfree faz pedido de recuperação judicial

Objetivo é proteger os divulgadores; atividades estão bloqueadas há 94 dias

Sul América Seguro Saúde S.A. é condenada a indenizar segurado

Deverá ser indenizado moral e materialmente em 13,4 mil reais o segurado que teve negado o custeio de exame e tratamento quimioterápico sob argumento de não haver cobertura contratual

Juiz declara prisão preventiva de homem que tentou matar sogro

A filha da vítima flagrou o marido forçando o sogro a ingerir um remédio para hipertensão, que o idoso não pode usar porque possui pressão baixa

Empresa de ônibus terá que indenizar passageiro

Ação de reparação de danos materiais e morais

Condenado homem acusado de matar moradores de rua

Ação Penal

Júri absolve acusado de matar a pedradas

A defesa, assim como o Ministério Público, pediu absolvição do réu com base na negativa de autoria

Negada transposição, sem concurso, de servidor para quadro da AGU

Para os ministros, o recorrente não preencheu os pré-requisitos legais para a transposição.

Alagoas abre 24 vagas para defensor público. Inscrição na OAB é obrigatória.

A seleção terá três etapas.

Cirurgia para mudança de sexo passa a fazer parte de procedimentos do SUS

A cirurgia para mudança de sexo fará parte da lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).

SP: frentista atropelado pede mil salários mínimos

OAB-RN tem 23,88% de aprovação no primeiro exame do ano

Garoto é preso acusado de estuprar a própria mãe

OAB da Paraíba reprova 61,74% em seu último Exame de Ordem

Rubens Approbato Machado completa 50 anos de advocacia e se torna "Cidadão Paulistano"

TJ nega indenização à ex-preso político

Dívida externa atinge menor valor desde 1996

Filho italiano de Maradona ajuiza ação contra o pai por danos morais

Júri de Brasília condena réu por homicídio qualificado e porte de arma

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"